Um dos países com maior potencial no mercado de carbono global, o Brasil corre o risco de se tornar um importador de créditos de carbono. Especialistas afirmam que, se o país não for hábil em reduzir o desmatamento, pode não conseguir cumprir suas metas climáticas e terá de comprar – em vez de vender – licenças para emitir gases de efeito estufa.
O Brasil tem potencial significativo para liderar o mercado de crédito de carbono, dada sua capacidade de redução de emissões em vários setores, mas as regras do Acordo de Paris e da União Europeia restringem isso, argumenta Marcos da Costa Cintra, doutor em energia pela Universidade de São Paulo e em mestre em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Brasil foi dos principais exportadores de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) – o crédito no mercado de carbono – sob o Protocolo de Kyoto, especialmente de 2003 a 2010. Mas a mudança de regras empreendidas pelos países desenvolvidos, liderada pela União Europeia, impediu a continuidade dessa dinâmica que reduzia emissões e gerava recursos para o país, diz Cintra.
A regulamentação do mercado de carbono brasileiro ainda não foi feita. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.148/15, que institui do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e o comércio de créditos de carbono entre compradores no mercado brasileiro.
“Portanto, reduções de emissões ‘já realizadas’, como no caso da Floresta Amazônica e da produção de biocombustíveis, projetos já estabelecidos e operando, não são elegíveis para gerar créditos e isso restringe o potencial do Brasil de explorar esses recursos para créditos de carbono”. Assim, mesmo em um cenário de aprovação do PL que regulamenta o mercado de carbono brasileiro, restrições internacionais podem exceder a oferta de créditos de carbono disponíveis devido ao desmatamento e outras emissões não mitigadas, diz.
“Isso pode, paradoxalmente, tornar o Brasil um importador líquido de créditos de carbono de outros países para cumprir com compromissos internacionais como os estabelecidos no Acordo de Paris”, diz Cintra. E ele alerta: “Se o desmatamento continuar a crescer no Brasil, isso não apenas contribuirá para o aumento das emissões de gases de efeito estufa como também poderá levar a uma ‘dívida externa de carbono’.”
Fonte: Valor Econômico